quinta-feira, outubro 2

Nota Fiscal Paulista - Tudo que você queria saber, mas tinha vergonha de perguntar.

Abri aqui este tópico sobre o programa Nota Fiscal Paulista, para esclarecer alguma duvidas, que anda rolando muito ai pela praça. Coletei as principais duvidas, e vou tentar responder sem usar termos técnicos. Dúvidas sobre os sorteios do programa Nota Fiscal Paulista,
clique aqui.





1º- O que é Nota Fiscal Paulista?
Nota Fiscal Paulista é o nome do programa criado pelo governo estadual. Nesse programa, você recebe 30% do imposto que o vendedor pagou ao estado. Nota fiscal Paulista não é o nome da notinha, mas sim o nome do programa.

2º - Mas como eu recebo esse dinheiro?
Basta vc pedir para o vendedor colocar o seu CPF na nota. Com isso você já está participando do programa. Pode ser o CPF na Nota Fiscal ou no Cupom Fiscal. Não precisa ter feito o cadastro no site. Se você ainda não fez o cadastro, pode ir pedindo nota com seu CPF que você já estará participando. Eu mesmo, fiz meu cadastro em maio de 2008 e tenho nota registrada desde 2007.

3º - Entendo, mas como eu recebo esse dinheiro em MÃOS.
Bom, primeiro você precisa esperar até que o vendedor pague o imposto (que geralmente é mensal, e não anual como o Imposto de Renda). Depois, esperar que o sistema faça as contas para ver quanto será destinado a você. Você pode acompanhar todo esse processo neste site.
https://www.nfp.fazenda.sp.gov.br/
Se ainda não tem senha, basta criar uma neste mesmo link
Todo mês de Abril ou Outubro, o governo libera o dinheiro calculado no semestre passado. Por exemplo, quem fez compras no primeiro semestre de 2009, vai receber agora no mês de Outubro de 2009 a bolada. E com esse dinheiro, você pode abater o IPVA ou IPTU, ou você pode retirar em dinheiro, depositando diretamente na conta corrente.

4º - Nossa senhora, mas eu vou ter que registrar cada nota que eu pegar?
Não, quem vai fazer isso é o estabelecimento. Sua missão é só pedir a nota fiscal ou cupom fiscal e pedir para colocar seu CPF nele. Quem irá registrar no sistema, para que vc possa receber a quantia, é o próprio vendedor.
A parte importante do processo é fiscalizar se as notas estão mesmo sendo registradas no sistema da Nota fiscal Paulista (pelo site). Não adianta nada você pedir a nota e o vendedor não colocar no sistema. Se você perceber que a nota não caiu no sistema depois de 1 mes, então você pode fazer uma simples queixa que logo logo a nota aparece.

5º - Você disse 30% do Imposto pago pelo Vendedor. Isso é Pouco?
Olha, o Imposto pago pelo vendedor é o ICMS. E vc recebe 30% do ICMS que ele pagar. O problema é que cada produto e serviço possui um imposto ICMS diferente. Então fica difícil saber a conta final. Mas para vocês terem uma ideia, baseado nos gastos que eu fiz neste primeiro semestre de 2008, vou receber de volta em torno de 6,8% de tudo que eu gastei.
Eu disse 6,8% de tudo que gastei no SEMESTRE. Parece pouco, mas faça as contas de tudo que vc gastou no semestre, desde supermecado, roupas, cabeleireiro, qualquer produto comprado e qualquer prestação de serviço.

6º - O estabelecimento não quer me dar não. Que que eu faço?
Olha, eles são obrigados. E eles sabem que a multa é bem pior do que o imposto, então é só pedir que eles vão dar sim. Se eles falarem que não possuem a Nota Fiscal Paulista, diga que pode ser uma nota fiscal comum, mas que precisa constar o CPF na nota.
Eu digo isso, pois já percebi que muitos lugares, pra se esquivar dessa nota fiscal, simplesmente dizem que não tem a NOTA FISCAL PAULISTA. Isso é pura malandragem, pois eles sabem que nota fiscal paulista é nada menos que uma nota fiscal normal com seu CPF escrito neles. Não se deixe enganar.

7º - É verdade que a Nota fiscal Paulista foi criada pra pegar os cidadãos que sonegam no Imposto de renda?
Isso é a mentira mais deslavada que eu já vi alguém inventar pra por medo na população. Por dois grandes motivos:
Se alguém ligado ao sistema estivesse preocupado em encontrar sonegadores para puni-los, seria muito mais eficiente e mais facil punir os vendedores que sonegam, pois uma empresa sonegadora gera mais prejuízo ao sistema do que um cidadão sonegador.
Segundo motivo é que um cidadão que sonega o Imposto de Renda, prejudica o governo Federal e não o estadual. Quem prejudica o governo estadual pela sonegação, são os vendedores que sonegam. Por isso eles criaram a nota fiscal Paulista, para inibir a sonegação dos vendedores.

Mas se mesmo assim, você estiver com medo de ser pego pela malha fina, pois é sonegador do IRPF assumido, não precisa se preocupar, é só pegar menos notas com CPF. Assim, menos notas serão notificadas em seu nome. Simples né. E ainda por cima, vai receber um dinheirinho do estado. Não precisa ficar sem pegar nada, como alguns fazem.

8º - Não quero esmola do governo. Pra que então pedir nota fiscal Paulista?
Olha meu amigo, reveja seus conceitos. Esse programa foi criado pra estimular a população a fazer algo que já deveria estar fazendo faz tempo. Deixa eu explicar:
Os gastos do governo, tanto federal quanto estadual, não diminuem porque alguns resolveram sonegar. Se alguns sonegam, quem paga imposto corretamente tem sua carga tributária aumentada.
Se você paga corretamente seus impostos, e aquela empresa sonega o imposto dela, pode ter certeza que seu imposto do ano que vem será maior. Dinheiro não surge do nada. Se ele não pagar o imposto, então é você quem vai pagar, de um jeito ou de outro.
Pedir nota fiscal, além de ganhar um dinheirinho de "6% em média" de tudo que vc gastar no SEMESTRE, além disto, está contribuindo para diminuir o peso do imposto sobre aqueles que pagam honestamente.

9º - Se o vendedor pagar corretamente o ICMS e eu não pedir a Nota fiscal com CPF, o dinheiro fica pra quem?
Nesse caso, o dinheiro vai ficar com o estado. No caso hipotético onde todos os estabelecimentos paguem corretamente os seus impostos, neste caso você prefere que os "6% em média" do que você gastou, fique com você, ou em poder do estado? pense nisso.
Há uma clausula, onde diz que empresas beneficentes podem tomar posse desta percentagem, mas os detalhes ainda não foram confirmado.

10º - Quem se prejudica com este programa?
Olha, o consumidor que sonega o IRPF pode ficar tranquilo, que ele não será incomodado por este programa. Vc não gasta tudo que ganha em produtos e serviços, portanto o governo federal nunca poderá usar esse sistema pra cruzar as informações e te encontrar. Quem terá problema será o vendedor que paga ICMS, que geralmente costuma sonegar. Só esse terá problemas com este programa. O vendedor que paga corretamente os impostos, não terá problema algum.

11º - Isso é mais uma obra suja deste Governo Federal para arrancar dinheiro do povo?
Eu coloquei esta pergunta pois ouvi ela muitas vezes. Já ouvi muitos falarem isso: "O LULA acha que é esperto se acha que vai me estimular a pedir Nota fiscal, por causa de uns míseros trocados". Quem criou esse programa de Nota fiscal Paulista foi o Governador do ESTADO, José Serra.

12º - Diante destes pontos positivos, quais são os pontos negativos desse programa?
Tem gente que diz que esse programa foi feito pra encontrar consumidores sonegadores. Tem gente que acha que tá virando "fiscal do sistema", só pra ganhar uma ninharia. Tem gente que fala que o estado sempre encontra um jeitinho pra arrancar dinheiro do vendedores coitados.
Como disse acima, não acredito nestes pontos.


Lembrem-se disto: "O cobertor é um só. Se alguém não paga aqui, alguém paga mais lá". Se você inibir a sonegação, o seu imposto diminuirá".

Com esta frase, vem a duvida:
- A Sonegação existe pois o imposto no Brasil é alto, ou
- O imposto no Brasil é alto pois alguns sonegam?
Esta é a questão.

Espero ter ajudado.

26 comentários:

renault disse...

CADASTREI MINHA CONTA CORRENTE PARA RECEBER NO DIA 13/10 E ATÉ AGORA NADA DO DINHEIRO (96 REAIS), O QUE ACONTECEU? JÁ CONFERI OS DADOS E ESTÃO OK, NÃO É EM 10 DIAS PRO DINHEIRO CAIR? OU SÃO 10 DIAS UTEIS?

Tiago C.S. disse...

No meu caso, caiu em 5 dias uteis. Se não cair, tente denovo. A conta que vc enviou é registrada em seu nome? Se não for, o dinheiro não vai. Se não der, mande pro seu IPVA.

Pedro disse...

Tenho uma duvida: Se eu colocar meu CPF em compras de outras pessoas, isso pode acarretar algum problema pra mim na malha fina? Ex. Renda:R$1000 Gastos(NFP):R$2500. Obrigado

Tiago C.S. disse...

Não. Pois não eh esse o objetivo do programa. O Leao nao tem acesso a esta informação, são coisas independentes, e mesmo se tivesse, eles não poderiam usar como prova, pois sua mãe e sua irmã pode colocar seu CPF na nota delas.

luzia disse...

Mandei o valor que eu tinha para minha conta no dia 28/10 hoje dia 12/11 não caiu na minha conta e no site não consta mais o dinheiro, verifiquei, flatou um n~´umero na minha conta...já não deveria ter voltado esse dinheiro?? Como faço para reclama-lo, uma vez que não tenho IPVA para pagar com ele??
Obrigada

Tiago C.S. disse...

O dinheiro só é enviado para contas correntes que possuem o mesmo CPF que o cadastrado na Nota Fiscal Paulista, ou seja, só contas em seu nome pode receber esse dinheiro.

Se vc colocou uma outra conta, o dinheiro nem sairia da conta da nota fiscal simplesmente porque não é o mesmo CPF.

Teoricamente deveria ter dado erro e o dinheiro deveria estar na conta da NFP novamente em menos de 10 dias.

Ligue para esta numero e saiba o que está acontecendo: 0800-170110.

Anônimo disse...

Não entendo porque, um premio de R$1.000.000,00 outro de 100.000,00 etc... onde poucas pessoas se beneficiam com tanto dinheiro.
Deveriam dar um premio de 10.000 para cada ganhador, que do montante dos R$1.000.000,00 seriam 100 pessoas beneficiadas e já é um ótimo premio. Alguém pode me explicar isso?

LIZ disse...

Cadastrei meu cpf, sem saber que as minhas compras como revendedoras de cosméticos Natura, estariam automaticamente lançadas no programa, fiquei muito preocupada pois sou aposentada, recebo 510,00 mês, compro Natura em média 4.000,00 mês, acha que não terei problema com IR? obrigada.

Dani disse...

eu não tenho conta no banco, queria saber se posso passar o dinheiro da ntf, para a minha mãe, pois ela tbm é cadastrada na ntf, e ela tem conta no banco, se der aí fica fácil de retirar.

Tiago C.S. disse...

Dani, Existe a opção para fazer esta transação. Eu mesmo já fiz isso.

Jhoni Heber Pereira Dos Santos disse...

Eu estou emitindo o meu CPF nas compras de varios amigos meus. Só que eu tenho uma dúvida. Existe um limite pra isso? Esse mês eu vou pegar 150 conto só com as compras dos outros, e se não houver limite eu vou acabar ficando milionário nas costas dos outros.

Drea disse...

Não sei como entrar na pagina que vc mostra onde põe o nº da conta pra liberal o dinheiro na minha não aparece?

Anônimo disse...

EU NÃO TENHO CONTA CORRENTE SO POUPANÇA,POSSO POR NA CONTA DO MEU ESPOSO?

JULLY disse...

EU NÃO TENHO CONTA CORRENTE SO POUPANÇA,POSSO POR NA CONTA DO MEU ESPOSO?JLA

helane disse...

HELANE:como q/ eu foneçoo o n: da minha conta, se não me da essa
opção? há só tenho cta poupança
pode ser?

Anônimo disse...

Eu não tenho conta como faso para receber
esse dinheiro da nota fiscal paulista
posso por na conta de alguem que conheso..

lucas henrique disse...

olá thiago dizem que depois quando vc chega a um certo limite de compras por exemplo 100 mil vc tem q declarar imposto de renda é verdade???
assim nao adianta pegar o dinheiro q tem q devolver né?

Tiago C.S. disse...

Lucas Henrique. No Imposte de renda, o imposto que você paga é relativo a sua renda e não ao que você compra. Por exemplo: Se você comprar um carro, você pode até declarar o que você comprou no imposto de renda, mas não não irá pagar imposto por ter declarado que comprou um carro. O Imposto da compra vc paga no ato na compra.

Concluindo: Se voce fizer muita compra usando o Nota fiscal Paulista e sentir que precisa declarar no imposto de renda, vai em frente. Pode declarar. Você nao pagará mais imposto por causa disto.

Detalhe: A renda que você ganha com o nota fiscal paulista é não-tributável. Ou seja, você não paga tributo por ter ganho este dinheiro.

Zeno disse...

Bom dia. Moro em outro estado e fiquei sabendo desse Programa hoje. Fiz compras em São Paulo em dez/2007 será que ainda posso incluí-las no programa, ou seja, pedir para o vendedor lançar as comprar no Programa??
Grato.Zeno

Tiago C.S. disse...

Olá Zeno. Infelizmente não dá pra incluir. Existe um prazo para isto. Mas dá para você checar se o vendedor inseriu, mesmo sem a sua solicitação. Afinal de contas, ele é obrigado a fazer isso. Entre no site e pesquise sua pontuação.

Nádia disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Nádia disse...

Tiago,

em consulta ao site, constam várias notas fiscais, inclusive com valores altos de compras que fiz (notebook, câmera digital, etc). Porém, quando consulto o crédito à receber, aparece apenas R$3,79 pagos em Outubro/2010 que é referente o primeiro semestre de 2010.
As outras NF's serão pagas? Quando?

Obrigada.

Ânderson disse...

ola será que tem como tirar uma dúvida , comprei um produto em uma loja mas quando vou verificar na nfp online nao está la o produto que comprei isto se caracteriza sonegação fiscal ?? como não tenho certeza de que vou ser respondido ou mesmo que voltarei aqui no post para ver a resposta aqui vai meu email que peço não ser divulgado aandermarcar@live.com

Unknown disse...

Boa Tarde, fiz o cadastro nfp desde 2013, mas ao entrar no sistema, há somente o nome do estabelecimento onde realizei a compra juntamente com data. Não consta valor e nem a calcular. O que pode estar acontecendo? Nunca consigo ver valores ou sacar o mesmo, não entra. Se possivel enviar resposta por email, pois talvez não entrarei no site. simonecristina57@hotmail.com

Daniel Leandro disse...

Eu fiz uma compra em outubro de 2014,
so que cadastrei esse mes
será que eu tenho direito de efetuar o resgate?

elizangela disse...

Olá tiago ! Eu transferir uma vez só pra minha conta e estou com um saldo , quero saber se cai automaticamente na conta já que uma vez foi feito ? Ou tenho que transferir todas as vezes pra podet sacar?? obrigado! elizangela.